DIREITO CIVIL E CONTRATUAL
O Direito Civil, por sua amplitude, faz-se presente e exerce influência nas discussões relacionadas aos mais variados ramos do Direito. Contamos com uma equipe especializada nessa vertente do Direito, que interage constantemente com os demais departamentos do escritório e atua em todas as áreas do Direito Civil.
No âmbito dos contratos, auxiliamos nossos clientes no aperfeiçoamento das suas práticas contratuais, visando conferir máxima segurança e melhores resultados em todas as suas relações negociais.
TRABALHISTA EMPRESARIAL
Defendendo os interesses da pessoa jurídica, com o fito de eliminar ou minimizar o contencioso trabalhista, englobando tal assessoria a elaboração e análise de contratos de trabalho, relações empregatícias, estudo e adequação de cargos e salários, relações sindicais e toda dinâmica da área trabalhista à luz da legislação pertinente ao segmento da pessoa jurídica em questão, além de assessoria nos processos completa nos processos trabalhistas já ajuizados.
DIREITO PENAL EMPRESARIAL
O escritório mantém em sua estrutura um departamento dedicado à defesa das empresas, empresários e administradores em inquéritos e ações penais relacionados a crimes contra a administração pública, a ordem tributária, a ordem econômica, o meio ambiente, o sistema financeiro nacional, as relações de consumo e a economia popular, entre outros.
Nosso objetivo é apresentar as melhores soluções para advocacia empresarial, sendo assim, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas relativas aos temas apresentados ou quaisquer outros temas de interesse de sua empresa.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Atendimento personalizado visando à redução da carga tributária através de planejamento tributário eficiente, diminuindo o risco de erros e proporcionando conhecimentos específicos sobre benefícios fiscais voltados ao respectivo ramo de atividade.
Existe ainda a possibilidade de pleitear junto a Receita Federal do Brasil Pedidos de Restituição de tributos indevidos e/ou recolhidos a maior, tais como PIS, COFINS, INSS, saldo negativo de IR e CSLL e indébitos tributários transitado em julgado.
RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS
Muitas empresas têm créditos significativos com o fisco e sequer se dão conta, devendo o especialista juntamente com a contabilidade e administração checar as operações mercantis da empresa em busca de valores recolhidos indevidamente ou a maior, bem como créditos decorrentes de transações empresariais que podem ser ressarcidos em forma de dinheiro ou compensados.
Existem vários tributos que são considerados ilegais e inconstitucionais pelo judiciário, mas ainda assim são cobrados pelo Fisco, nessas situações é imprescindível que assessoria jurídica tributária identifique as irregularidades e tome as medidas administrativas e judiciais cabíveis buscando a anulação dessas exações.
Alguns tipos de tributos que podem ser recuperados são: INSS sobre a folha de pagamento, o PIS e COFINS não cumulativo, o expurgo do ICMS sobre a base de calculo do PIS, COFINS e IPI, o INSS, sobre 1\3 de férias, auxílio doença, auxílio acidente, participação nos lucros, férias gozadas, aviso prévio indenizado, salário maternidade, recuperação de depósito recursal trabalhista, FGTS sobre não optante, recuperação de ativos mobiliários, equiparação de clinica médica a hospital, expurgo do PIS e COFINS sobre hospede estrangeiro e centenas de outras teses tributárias.
Todas as empresas sejam de tamanho, pequeno, médio ou grande, desde que não estejam no simples, possuem valores a recuperar que podem irrigar o seu caixa a um custo inferior a empréstimos financeiros.
DIREITO SOCIETÁRIO
O escritório possui larga experiência em questões relacionadas ao Direito Societário, prestando assessoria para a constituição e manutenção de sociedades, bem como consultoria permanente em assuntos societários.
Prestamos assessoria plena em reorganizações societárias (transferências de ativos e aquisições de participações societárias, fusões, cisões e incorporações), bem como ao denominado planejamento sucessório.
Na busca de soluções de conflitos societários, nossa equipe atua tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com destaque para os trabalhos envolvendo negociações, ações de dissolução de sociedade e apuração de haveres e litígios entre sócios/acionistas majoritários e minoritários.
DIREITO BANCÁRIO
Com profissionais especializados nas áreas de Direito Bancário e Financeiro, o escritório disponibiliza ampla assessoria a empresas e instituições financeiras em processos de negociação e instrumentalização de contratos de empréstimos, financiamentos e garantias; assistência em operações de reorganização de dividas e recuperação de créditos; análise e assessoramento em questões relacionadas ao cumprimento e observância de normas legais e das regras emitidas pelos diversos órgãos públicos que regulamentam e fiscalizam a atividade financeira.
Na área de Direito Bancário e Financeiro, atua com notória especialização na assessoria de instituições financeiras e equiparadas nas operações de CDC, leasing, consórcios, crédito imobiliário e cartões de crédito. Na área de Recuperação de Créditos, promove a cobrança administrativa e judicial da inadimplência (ações de busca e apreensão, reintegração de posse, etc.), praticando todos os atos necessários à recuperação de créditos de seus clientes, contribuindo assim para o aumento da liquidez da atividade empresarial.